F5 Dinheiro

Brumadinho: Justiça de MG nega bloqueio de R$ 26 bilhões da Vale

Audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 22

O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou hoje (6) um pedido de bloqueio de cerca de R$ 26,7 bilhões da mineradora Vale em função dos danos causados pela tragédia de Brumadinho (MG).

O pedido havia sido feito por Ministério Público Federal e de Minas Gerais, Advocacia-Geral da União (AGU) e Defensoria Pública da União e de Minas Gerais.

Os órgãos alegam ter havido prejuízo superior a R$ 45 bilhões com o rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. A tragédia deixou 270 mortos, 11 desaparecidos e um rastro de destruição.

Para as instituições, as ações civis públicas que tramitam na Justiça contra a mineradora encontram-se fragilizadas por falta de garantias, motivo pelo qual o bloqueio se justificaria.

O magistrado, contudo, entendeu não haver motivos para novo bloqueio, pois a seu ver a empresa “tem cooperado ativamente e despendido esforços e recursos em dinheiro na reparação de todos os danos identificados no decorrer do processo judicial”.

A Vale “já custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e, acertadamente, injetou cerca de um bilhão de reais na economia da região de Brumadinho mediante correto e acertado pagamento emergencial a mais de cem mil pessoas”, acrescentou o juiz.

Ele destacou ainda que, em janeiro de 2019, a Justiça mineira já determinou um bloqueio de R$ 11 bilhões da empresa e que ainda há valores em garantias líquidas à disposição da Justiça.

Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para 22 de outubro.

Posts relacionados
F5 Dinheiro

STF abre hoje Ano Judiciário

F5 Dinheiro

Arábia Saudita anuncia criação de cidade ecológica sem carros

F5 Dinheiro

Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento

F5 Dinheiro

Governo indicará gestores para empresas investigadas por narcotráfico

Assine nossa Newsletter e
mantenha-se informado

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Captcha loading...