Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o aplicativo e-Título para justificar sua ausência. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, no último dia 30 de setembro, uma atualização do aplicativo que permite…
Regras começam a valer em 180 dias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal…
Dados são do Conselho Nacional de Justiça
O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.
Amanhã (12) é comemorado o…
Sistema nacional unificado pode tornar o embarque mais eficiente
O Ministério da Infraestrutura quer implantar nos aeroportos do país uma nova tecnologia para o processo de embarque. O projeto, batizado de Embarque Seguro, permite o uso da tecnologia de reconhecimento…
O Curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em parceria com o curso de Direito da FAE de Curitiba, organizou uma cartilha para população explicando as alterações acarretadas pela covid-19 no direito do trabalho e como acessar os novos…
Órgão está subordinado à Presidência da República
O governo federal aprovou a estrutura regimental e quadro de cargos para a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão está subordinado à Presidência da República e tem a função de…
Em um ano, a população do país aumentou em 1,6 milhão de pessoas
A população estimada do Brasil é de 211.755.692 pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. Portanto, de acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes…
Juliana Isabele Gomes Probst
O Governo Federal, através do Conselho Nacional de Política Fazendária – COFAZ, estuda mudanças para a venda de carros a Pessoas com Deficiência – PcD com vigor em 2021. De acordo com a União, a renúncia fiscal do IPI e ICMS…
Juliana Isabele Gomes Probst
O Governo Federal, através do Conselho Nacional de Política Fazendária – COFAZ, estuda mudanças para a venda de carros a Pessoas com Deficiência – PcD com vigor em 2021. De acordo com a União, a renúncia fiscal do IPI e ICMS…