Justiça

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas…
Justiça

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais…
Justiça

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a…