Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
Em nova decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão…
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados pela Justiça.
Após a…
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas…
Este é o terceiro contrato de leniência proveniente da Lava Jato
O governo do Estado do Rio de Janeiro assinou hoje (24), acordo de leniência com a Novonor S.A. (ex-Odebrecht), que institui a devolução de cerca de R$ 660 milhões aos cofres públicos. O montante envolve…
TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.
Entre as principais…
Neste ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela empresa
A Petrobras informou hoje (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas. Apenas…
Número de cadastramentos cresceu 14 vezes desde 2019
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos chegou à marca de 127 mil perfis cadastrados. Destes, 100 mil são cadastros de materiais genéticos de indivíduos condenados criminalmente.
O número incluiu, além do…
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a…
Maioria das autuações foi por problema nas bombas de abastecimento
Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento identificadas durante uma operação…