Justiça

A Consolidação dos Direitos Sociais no Brasil

Olá maratonistas de série, de série Jurídica Social! Hoje temos o prazer de trazer a vocês mais um artigo da nossa sucessão de publicações voltadas a responsabilidade social e justiça social. No artigo anterior (segue o link para quem não acessou ainda >&gt…
Justiça

Após receber alta, Toffoli cumpre agenda por videochamadas

Vítima de pequeno acidente doméstico ocorrido neste domingo (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já retornou ao trabalho. Segundo a assessoria do ministro, a agenda de hoje (20) prevê o cumprimento de despachos administrativos…
Justiça

Justiça nega pedido para suspender impeachment contra Witzel

O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias…
Justiça

Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca

A Justiça de São Paulo decretou a falência da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recuperação judicial desde dezembro de 2018, acumulava dívidas de mais de R$ 2,7 bilhões. Na decisão, proferida ontem (14), o juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de…
Justiça

Gilmar Mendes diz não ter atingido honra das Forças Armadas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde por militares, em meio à pandemia de covid-19. “Ao tempo em que reafirmo o respeito às…
Justiça

Justiça determina quebra de sigilo bancário da Backer

A Justiça determinou a quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer referente aos últimos 12 meses. A decisão partiu da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte atendendo um pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Para o MPMG, os sócios da Backer…