A Justiça de Minas Gerais determinou nesta semana que um homem seja obrigado a cumprir medidas de isolamento social devido à pandemia da covid-19. O caso aconteceu em Itamarandiba, município localizado no Vale do Jequitinhonha, região nordeste do estado.
Segundo…
Olá maratonistas de série, de série Jurídica Social! Hoje temos o prazer de trazer a vocês mais um artigo da nossa sucessão de publicações voltadas a responsabilidade social e justiça social.
No artigo anterior (segue o link para quem não acessou ainda >>…
Vítima de pequeno acidente doméstico ocorrido neste domingo (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já retornou ao trabalho. Segundo a assessoria do ministro, a agenda de hoje (20) prevê o cumprimento de despachos administrativos…
O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias…
A Justiça de São Paulo decretou a falência da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recuperação judicial desde dezembro de 2018, acumulava dívidas de mais de R$ 2,7 bilhões.
Na decisão, proferida ontem (14), o juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde por militares, em meio à pandemia de covid-19.
“Ao tempo em que reafirmo o respeito às…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção, como os da Operação Lava Jato.
O pedido foi feito nesta segunda-feira (13) em uma…
A Justiça determinou a quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer referente aos últimos 12 meses. A decisão partiu da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte atendendo um pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Para o MPMG, os sócios da Backer…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu ontem (10) R$ 8,5 milhões em espécie, durante nova fase da Operação Mercadores do Caos, que investiga fraudes em contratos para compra de respiradores mecânicos, usados, entre outras coisas, para o atendimento a…