Supremo mantém decisão do relator Ricardo Lewandowski
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a decisão que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ter acesso às mensagens apreendidas na…
Acordo foi selado hoje no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de reparação dos danos coletivos.
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Corte debate uso da imagem de envolvidos em casos de muito impacto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) se vítimas de crimes podem ser beneficiadas com o direito ao esquecimento. A questão envolve o uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de…
Operação foi transferida para o Gaeco do estado
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de existir”. Desde o primeiro dia de fevereiro, passou a vigorar uma nova estrutura, em que a…
O presidente do Supremo discursou em cerimônia no plenário da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo…
Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre o exato momento em…
Ministério da Saúde tinha informado falta de material em sete estados
O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para a vacinação contra a covid-19, determinou hoje (14) o…
Somadas as condenações, já são mais de 300 anos de pena
a nesta terça-feira (12), assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. A condenação se deu dentro da Operação C’est Fini, um desdobramento da Operação Lava Jato. Ao todo, Cabral já…
As provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro.
Na semana…