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Governo estuda mudanças na cobrança de ICMS sobre combustíveis

Ao deixar a reunião no Ministério de Minas e Energia, nesta quarta-feira (15/1), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo tem várias propostas relacionadas ao setor de energia, entre elas, buscar meios para diminuir o preço do combustível e do gás. “Uma proposta estudada é a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é cobrado) na ponta da linha. O combustível baixou 3% e o preço não cai na bomba. Pelo que tudo indica, o ICMS deve incidir no preço na refinaria e não na bomba. Caso contrário, quando há redução na refinaria não cai na ponta”, explicou.

Bolsonaro disse que não quer apresentar um “pacotão para o Congresso, mas, no que depender do Parlamento, está sendo negociada qualquer proposta, como essa do ICMS”. “Falta conversar com a Economia, (o ministério) entendendo que é positivo, é coisa simples”, ressaltou. O presidente exemplificou: “Hoje, o ICMS cai em cima preço final (na bomba) sobre R$ 5, em média 30%, ou seja R$ 1,50. Na refinaria é R$ 2 o litro, então cobraria 75% de ICMS para equilibrar”, calculou.

O que o presidente enfatizou é que a responsabilidade no preço final dos combustíveis não é só do governo federal. “Nós temos PIS, Cofins e Cide, mas os governadores têm que ter que parcela de responsabilidade no preço final do combustível. Isso é o estamos buscando. Algumas coisas estão para nascer, mas dependem do Parlamento. Outras das agências”, destacou, referindo-se às agências de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP). “Não pode é continuar como está. Sem tomar providência e o combustível bastante caro para o consumidor.”

Além disso, o governo estuda quebrar monopólio e também permitir a venda direta, afirmou Bolsonaro, entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o general Joaquim Silva e Luna, diretor geral da usina binacional de Itaipu. “Foram apresentadas para mim várias propostas que tem a ver com o MME, sobre a Itaipu binacional, nova Ponte da Amizade, o tratado e nosso relacionamento com o Paraguai, que é muito bom”, ressaltou.

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