Por Juliana Isabele Gomes Probst
Segundo a equipe do então Presidente Jair Bolsonaro, está previsto para entrar em vigor em janeiro de 2021 o Renda Brasil, benefício que vem em substituição ao Bolsa Família – BF.
A intenção do Governo Federal segundo anúncio feito em entrevistas coletivas é de estender o auxílio emergencial até dezembro para não fechar o ciclo de pagamentos, sendo logo no mês seguinte, a instituição do Renda Brasil.
Em processo de deliberações financeiras, de definições de critérios e da criação da proposta de Emenda Constitucional (PEC) que deve seguir para o Congresso, o ministro Paulo Guedes apontou que o benefício que tem por finalidade liberação fiscal de recursos, se assemelhará ao Bolsa família, mas terá o valor das parcelas aumentadas. Assim, os benefícios que antes giravam em torno de R$190,00, passarão a R$300,00 mensais em média.
Para a instituição deste benefício, a oneração fiscal deve custar aos cofres públicos em torno de R$60 bilhões – o dobro dos gastos atuais – , isso porque os critérios para inserção serão mais flexíveis que o até então em vigor BF, esperando abranger mais de 21 milhões de famílias, ou seja, aproximadamente 7 milhões a mais de beneficiários do que temos hoje no país com o Bolsa Família.
Isso será possível porque o critério de corte de renda será alterado. Hoje, para adentrar e receber o Bolsa Família é necessário comprovar ser de baixa renda e não ter vínculo empregatício, enquanto no Renda Brasil, o benefício poderá ser pago mesmo que a pessoa exerça atividade laboral, desde que a contratação seja a partir da Carteira de Trabalho Verde e Amarela.
O grande embate está de onde o Governo tirará recursos para arcar com esse aumento de custos com as Políticas Sociais e se essa política não seria para dar visibilidade ao governo que aponta para as próximas eleições, sendo seus efeitos sentidos a longo prazo na economia, podendo ser positivos ou negativos.