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Tribunal israelense determina que o Bitcoin não é uma moeda

Durante o julgamento de um caso, foi decidido que o Bitcoin é um ativo, e não uma moeda

De acordo com a mídia local, recentemente um juiz israelense determinou que o Bitcoin (BTC) é um ativo, e não uma moeda. O apontamento possui grande importância para os residentes locais, visto que significa que os lucros obtidos pela venda da criptomoeda passarão a ser tributados sobre ganho de capital.

O caso julgado era o de Noam Copel, fundador da startup blockchain DAV, que aparentemente adquiriu Bitcoin em 2011 e vendeu em 2013 com um lucro aproximado de US$2.9 milhões (na cotação atual).

De acordo com Copel, o Bitcoin deveria ser considerado uma moeda estrangeira, visto que a volatilidade das taxas de câmbio não são tributadas. Entretanto, a Autoridade Tributária de Israel (ITA) afirmou que moedas devem apresentar manifestação física sob as leis locais.

Julgando o caso, o juiz Shumel Bornstein determinou que Noam falhou em provar que o bitcoin atendia a este requisito, ou que ele poderia ser usado como uma alternativa viável à moeda fiat quando ele vendeu a criptomoeda anteriormente. No entanto, ele indicou que a atitude do tribunal pode mudar, descrevendo sua decisão como algo a ser considerado “por enquanto”.

Com a decisão, Copel deve pagar os impostos sobre os lucros obtidos, apesar de que ele ainda tem a opção de apelar para a Suprema Corte de Israel.

Em fevereiro de 2018, a ITA revelou planos para tributar criptomoedas como propriedade.

No início do mês, a Receita dos EUA afirmou estar priorizando a emissão de um guia voltado a criptoativos após políticos do Congresso alertarem sobre certa ambiguidade presente na questão da tributação.

FONTE: COINTELEGRAPH

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